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A importância da SPE na Construção Civil

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25 Fev

A importância da SPE na Construção Civil

Sociedade de Propósito Específico (SPE) é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa, limitada ou sociedade anônima, com um objetivo específico, ou seja, cuja atividade é bastante restrita, podendo em alguns casos ter prazo de existência determinado.

A SPE trata-se de um modelo empresarial que tem seu objeto social limitado a um empreendimento específico. Com isso, essa empresa não poderá assumir dívidas ou encargos maiores do que a garantia econômica. Portanto, este é um meio que visa dar maior segurança aos sócios e participantes da sociedade.

Por se tratar de uma modalidade de joint venture (equity ou corporate joint venture), as SPEs são utilizadas para grandes projetos de engenharia, com ou sem a participação do Estado, como, na construção de usinas hidroelétricas, redes de transmissão ou nos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) ainda recentes no Brasil. Não obstante, a modalidade de SPE pode ser aplicada nos empreendimentos coletivos de pequenos negócios.

Vale destacar aqui a figura do patrimônio de afetação, cuja finalidade é a de propiciar melhores garantias aos compradores caso o incorporador do empreendimento venha a decretar falência. As SPEs podem ou não contar com essa característica — é apenas uma segurança de investimento a mais para aquelas que forem constituídas com essas regras.

A Construtora Morena é a única empresa da Construção Civil em Umuarama que trabalha com SPE, porque entende que é uma sociedade utilizada para aumentar o valor e a força da empresa, além de reduzir os riscos que envolvem todo o processo de construção de um empreendimento e, também, por acreditar que a SPE é uma forma de aquecer o mercado com preços mais competitivos, melhorando as condições de compra para os consumidores e oferecendo maior segurança a eles, já que esses têm a garantia que, possíveis percalços de um empreendimento não irão interferir em outro. Saiba seu investimento está 100% seguro conosco.

 

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